Homem condenado por tentativa de feminicídio em Ituporanga

A Justiça de Santa Catarina condenou um homem a 18 anos de prisão pela tentativa de feminicídio contra sua ex-mulher, em Ituporanga. O crime ocorreu em 12 de janeiro de 2024 e foi registrado por câmeras de segurança, que flagraram o momento em que o acusado entrou na residência da vítima e efetuou seis disparos contra ela. A mulher, que trabalhava em uma máquina de costura, conseguiu se proteger com pilhas de tecido, que apararam três dos projéteis. O crime foi motivado por ciúmes e aconteceu na presença da mãe da vítima, uma idosa com problemas cardíacos.

Quatro dias antes da tentativa de feminicídio, a vítima, de 46 anos, havia solicitado uma medida protetiva devido às ameaças constantes do ex-companheiro, de 49 anos. O acusado foi notificado das restrições em 10 de janeiro, mas, dois dias depois, desrespeitou a determinação judicial e tentou matá-la. Ele foi preso na noite do crime na casa do irmão, no interior de Agrolândia, e segue detido sem direito a recorrer em liberdade.

Além da pena de reclusão, o condenado também foi sentenciado ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais à vítima. O Promotor de Justiça Substituto da 3ª Promotoria da Comarca de Ituporanga, Juliano Antonio Vieira, celebrou a decisão judicial: "Fica o sentimento de dever cumprido e de que a justiça foi feita pela sociedade da Comarca de Ituporanga, que, por sua decisão, não admitiu como aceitáveis condutas graves como a tentativa de feminicídio".

Defesa recorre da decisão

Os advogados de defesa do acusado, Ronaldo Pfleger e Amanda Larissa Machado, consideram a pena excessiva. Segundo eles, o réu confessou o crime, o que permitiria uma redução de até dois terços da pena, mas a juíza aplicou apenas um terço. A defesa também apresentou recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, buscando a redução da pena e a anulação do julgamento sob a alegação de uso de provas consideradas ilícitas. "Temos plena confiança de que a justiça será restabelecida em breve", declararam os advogados.

A decisão do Tribunal de Justiça ainda está pendente, mas o caso reforça a importância das medidas protetivas e da atuação rigorosa da Justiça contra crimes de violência doméstica.